As razões de o Presidente
só acertar quando… erra

Quem assiste aos pronunciamentos do Presidente da República, João Lourenço, na maioria das vezes, não tem como não se emocionar, pensando estar na presença de um ex-militante de base, vindo do Longonjo ou do exterior do país. As boas intenções estão lá, no papel, tal como a aversão ao consulado do antecessor, José Eduardo dos Santos, dando a percepção de, terem andado o tempo todo aprisionados, nas fedorentas masmorras do regime. Não! Todos estavam aqui…

Mas, verdade seja dita, era preciso estancar a bandalheira dos órgãos e agentes do Estado, muitos autênticos algozes do erário público, com actos práticos blindados em novas leis e alteração parcial da Constituição.

A Corrupção é uma questão da República, não de um partido ou líder, por melhor que sejam as suas intenções.

A Corrupção é uma questão jurídica, combatida com leis e não com visões partidocratas, cuja eficácia morre na cumplicidade interna.

No actual contexto, tudo é difuso, tudo confunde, porquanto, paradoxalmente, o partido líder da bagunça institucional, desde 11 de Novembro de 1975, tenta crucificar uma pessoa: José Eduardo dos Santos ou um grupo, filhos e próximos, antes idolatrados até à exaustão, para agora (nova autoridade), isentar-se de qualquer responsabilidade, no desvario e descaracterização do Estado, atolado numa profunda falência técnica e financeira.

Seria bom os novos actores assumirem, em uníssono os malefícios da “acumulação primitiva do capital” e da privatização partidocrata da economia, reconhecendo, por exemplo, a forma ilícita da aquisição de património imobiliário do Estado, bem como a percentagem de cerca de 2 dólares, por barril de petróleo exportado, a favor do MPLA, colocando-o como um dos partidos mais ricos, financeira e patrimonialmente, em África e no mundo.

Uma mudança séria poderia passar por um verdadeiro “PACTO DE REGIME”, com a participação de todas as forças vivas do país, unidos numa espécie de Assembleia Constituinte (que Angola nunca teve), para elaboração de novas normas jurídico constitucionais e legais e não o abocanhar exclusivo do MPLA, dando a sensação de competência, quando os 43 anos de poder ininterrupto, mostram precisamente o contrário.

Essa tendência é perigosa e impossível de resultar numa transfusão de sangue perfeita, por não haver virgens inocentes no reino governativo.

Todos foram ao pote do mel, todos, absolutamente todos, com a diferença de uns terem abocanhado mais, do que outros. E tanto assim é que a prova mais evidente é a de ninguém, absolutamente, ninguém, integrante do novo Executivo, incluindo o Titular ter apresentado publicamente o património móvel, imóvel e financeiro e a forma como o adquiriu.

E quando assim é fica provado ser o MPLA, o partido com mais agentes de ilicitude, por metro quadrado, em Angola, sendo por isso impossível, acreditar, que quem também, tem as mãos cobertas de sangue, tenha capacidade de julgar de forma imparcial e isenta, o outro, pelo risco de não sobrar ninguém, no final.

A luta contra a corrupção teria maior eficácia com a institucionalização do “PACTO DE REGIME”, que através de uma fórmula, onde a inteligência suplantasse a força, elaboraria um cadastro minucioso, constando o nome e património de cada agente público ou privado, adquirido ilicitamente. Em seguida, se veria, qual o montante lícito investido e o ilícito, que seria considerado uma forma de financiamento do Estado, que este teria de pagar, com juros, mensalmente.

Ademais, era, para estabilidade social obrigatório, em função do montante, a obrigatoriedade de terem nos quadros da empresa, mais de 50% de trabalhadores com carteira assinada, não podendo ser despedidos, senão nos marcos da Constituição e da Lei Geral do Trabalho, comprovadamente.

Vejamos o seguinte exemplo: O PACTO DE REGIME, no levantamento apura que a Empresa OLHA SÓ, Lda, antes propriedade do Estado, por nepotismo, peculato, corrupção ou tráfico de influência, teve apenas 39% de investimento privado lícito.

Confrontado o empresário com este facto, o Estado, nas negociações, destilando sentimento de seriedade e comprometimento com a estabilidade empresarial e social, considera os restantes 61%, adquiridos ilicitamente, como financiamento público, a ser pago, com juros (princípio da recuperação de capitais ilícitos), num período de 5 à 10 anos, para, cumpridos os prazos, o Estado assista a injecção de dinheiro fresco, nos cofres, para além de estabilidade social, com a geração de emprego com carteira assinada (mais de 50% da força de trabalho), durante o período de amortização. Mais, haveria ainda a obrigatoriedade dos agentes “carimbados de corruptos”, terem de apadrinhar uma escola ou posto médico. No final, com o pagamento integral, o empreendimento entra para a esfera jurídica do empresário, caso contrário é penhorado à favor do Estado.

Igual estratégia seria utilizada com os capitais no exterior.

A política de ameaça, de confisco coercitivo pode não ter a eficácia desejada e, nesse ínterim, levado a que muito património se tenha esfumado, por falta de confiança no regime, que não inspira confiança. A lógica do repatriamento de capitais, não pode assentar na intimidação, coacção e força, autênticos inimigos da estabilidade e confiança emocional dos agentes económicos.

Na minha opinião, a obsessão de se combater a corrupção, colocando no centro dos discursos, apenas um segmento restrito de corruptos, descaracteriza o combate, que deve ser geral e abstracto, segundo a Lei.

O Presidente João Lourenço, deve colocar-se como “pai de todos angolanos” e não o carrasco de Zenú e companhia, ao considera-lo, só agora, um imberbe, por sinal, membro do comité central do MPLA. Será que os registos do MPLA ou do Conselho de Ministros, registam algum voto de protesto a essas nomeações: presidente do Fundo Soberano e presidente da SONANGOL, para legitimar as actuais criticas de quem à época, era vice presidente do MPLA e ministro da Defesa.

Finalmente é preciso colocar todos os intelectuais e actores políticos a pensar país e não serem sempre os mesmos, do MPLA, num vergonhoso conceito de “vira latas”, que no final, apenas sabem substituir “seis (6) por meia dúzia.

O Presidente não pode acertar só quando erra.